O Pedagogium - 1883

 

O Pedagogium foi criado por Benjamin Constant à frente do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, durante o governo provisório do general Manoel Deodoro da Fonseca. Funcionava como um centro nacional de controle e coordenação das atividades pedagógicas no país e publicava a Revista Pedagógica, um periódico de divulgação das ideias e propostas discutidas no órgão, que teve grande repercussão à época e que pode ser considerado um precursor da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Em 1930, no governo de Getúlio Vargas, a necessidade de se ter uma visão geral acerca da educação e dos problemas educacionais brasileiros tornou-se premente. O Pedagogium havia deixado uma lacuna que foi suprida, a partir de 1934, por uma Diretoria Nacional de Educação, a qual desenvolvia alguns estudos sistematizados acerca da educação em todo o país.

Getúlio Vargas - 1930

 

Criado por meio da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, na gestão de Gustavo Capanema, na época à frente do recém-criado Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (MES), o Inep foi inicialmente denominado de Instituto Nacional de Pedagogia, com a função de realizar pesquisas sobre os problemas do ensino no Brasil, atribuição até então do Departamento Nacional de Educação. Manuel Bergström Lourenço Filho, à época diretor-geral desse departamento, conduziu o processo de organização do novo instituto que teve seus trabalhos iniciados, de forma efetiva, em 1938, sob a Direção-Geral do próprio Lourenço Filho e já com a denominação de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Manisfesto dos Pioneiros da Educação Nova - 1932

 

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova almejava, como um dos pontos de partida, uma escola totalmente pública, que fosse essencialmente gratuita, mista, laica e obrigatória, em que se pudesse garantir uma educação comum para todos, colocando, assim, homens e mulheres frente a iguais possibilidades de aprendizagem e oportunidades sociais, abolindo os privilégios de gênero ou mesmo de classe social. Também, inspirados nas ideias do filósofo e educador norte-americano John Dewey, o Manifesto da Educação Nova defendia o estabelecimento de uma relação intrínseca entre a escola, o trabalho e a vida, isto é, entre a teoria e a prática, em favor da reconstrução nacional. Entre  os vinte e cinco signatários do Manifesto da Educação Nova figuram nomes de proeminentes educadores, cientistas e intelectuais, envolvidos com movimentos de modernização educacional e cultural do Brasil, como Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Roquette Pinto entre outros.

Gustavo Capanema - 1930

 

Em julho de 1934, Gustavo Capanema se tornou ministro da Educação, permanecendo no cargo por 11 anos contínuos. Três anos depois, em 1937, o Inep foi criado justamente para atender a demandas já identificadas sete anos antes, quando da criação do ministério, sem as quais o órgão não poderia funcionar plenamente. Dentre elas estavam o desenvolvimento de estudos e pesquisas para subsidiar as novas políticas públicas educacionais e a realização de inquéritos e levantamentos de dados acerca da organização do ensino primário nos estados da Federação.

Roquette Pinto

 

Edgard Roquette-Pinto, alinhado ao pensamento do governo central, foi o criador e primeiro diretor do Instituto Nacional de Cinema Educativo e grande promotor da radiodifusão no Brasil. Dirigiu a primeira rádio do país e a doou ao Ministério da Educação em 1936, a qual se tornou a Rádio MEC (atual Rádio MEC AM, do Rio de Janeiro). É dessa época a criação da Voz do Brasil, que também completou 80 anos em 2017. O Serviço de Radiodifusão Educativa do MEC era tido como um instrumento estratégico para se alcançar e doutrinar as massas. Tanto é que em 1944, por meio da Portaria nº 18, o Ministério da Educação e Saúde instituiu concurso para selecionar cartilhas destinadas à alfabetização de adultos, operários e trabalhadores do campo. A portaria estabelecia que “as cartilhas deveriam ser preparadas de sorte que pudessem ser também utilizadas para ensino por meio de rádio". Afinal, naqueles anos 1940, não havia instrumento estatal melhor do que o rádio para se veicular mensagens por todo o território nacional.


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